A proibição do dióxido de titânio como aditivo alimentar entra em vigor a partir de 1 de julho de 2022.
O dióxido de titânio, um corante alimentar, foi banido pela União Europeia por possíveis riscos cancerígenos para a saúde. É um pó branco de origem mineral, encontrado principalmente em doces, pastilhas elásticas, amêndoas açucaradas e outros produtos.
A decisão da Comissão Europeia baseia-se num parecer científico da EFSA, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que concluiu que o E171 já não pode ser considerado seguro quando utilizado como aditivo alimentar, nomeadamente porque não podem ser excluídas preocupações quanto à genotoxicidade, que é a capacidade de uma substância de danificar o DNA das células. E a genotoxicidade, por sua vez, pode ter efeitos cancerígenos.
Os Estados-Membros aprovaram por unanimidade a proposta da Comissão apresentada no ano passado.
«A segurança dos alimentos que nossos cidadãos consomem e sua saúde não são negociáveis» – afirma a comissária responsável pela saúde e segurança alimentar Stella Kyriakides – «É por isso que garantimos um escrutínio rigoroso e contínuo dos mais altos padrões de segurança para os consumidores. Uma pedra angular deste trabalho é garantir que apenas substâncias seguras, apoiadas por evidências científicas sólidas, cheguem às nossas placas. Com a proibição de hoje, estamos removendo um aditivo alimentar que não é mais considerado seguro. Conto com as autoridades dos estados membros por sua cooperação para garantir que os operadores de alimentos acabem com o uso de E171 em alimentos».
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